MÓDULO 1 – LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E
AMBIENTAL
- Origem e histórico da legislação agrária;
- Origem e histórico da legislação ambiental;
- Noções e conceitos em legislação;
MÓDULO 2 – ESTATUTO DA TERRA
- O Estatuto da Terra
- Imóveis rurais
- Reforma agrária
- Contratos agrários
MÓDULO 3 – USUCAPIÃO
- Conceitos, tipos e requisitos para a usucapião
- Usucapião rural: aspectos legais e processuais
MÓDULO 4 – AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE
- Função socioambiental da propriedade rural
- Reserva legal;
- Área de Preservação Permanente
- Unidades de conservação
- Legislação ambiental e regras para a exploração da atividade agropecuária
- Professor: Deborah Virgynia Cardoso de Freitas